Licenciamento Ambiental
Guias, prazos e requisitos para obtenção, renovação e regularização de licenças ambientais em todo o Nordeste.
Vou alugar um galpão: como saber se o imóvel pode atender ao licenciamento ambiental da empresa?
Checklist com 25 itens para verificar antes de assinar o contrato de locação de um galpão: uso do solo, atividade real, água, esgoto, drenagem, resíduos, armazenamento, emissões, ruído, vizinhança, reformas e histórico do imóvel.
Órgão ambiental pediu complementação de documentos: o que fazer agora?
Como interpretar e responder uma exigência de complementação no licenciamento ambiental: identificar o que foi pedido, o prazo do próprio documento, quem produz cada peça, como protocolar e como acompanhar depois da resposta.
Processo de licença ambiental está parado: como verificar o que está acontecendo?
Roteiro para diagnosticar um processo ambiental aparentemente parado: separar as situações possíveis, organizar as informações do processo, identificar pendências da própria empresa e definir a forma correta de acompanhamento.
Não encontro a licença ambiental da empresa: como descobrir se ela existe e recuperar o documento
Roteiro para localizar a licença ambiental da empresa quando ninguém sabe onde está o documento: como verificar se ela existe, onde consultar, o que fazer se estiver vencida e como agir se descobrir que nunca houve licenciamento.
A licença ambiental está no nome do antigo proprietário: o que isso significa para a minha operação?
O que fazer quando a licença ambiental encontrada está no nome do antigo proprietário, do dono do imóvel ou de outra empresa: por que a titularidade importa, quais cenários existem e como regularizar a situação de quem opera hoje.
Empresa mudou de atividade ou incluiu novo CNAE: precisa alterar a licença ambiental?
Inclusão de CNAE, nova linha de produção ou novo serviço podem exigir alteração da licença ambiental. Entenda a diferença entre mudança cadastral e mudança operacional e o que verificar em cada caso.
Fiscalização ambiental na empresa: o que fazer antes, durante e depois da vistoria?
Recebeu uma fiscalização ambiental na empresa? Veja quais documentos podem ser solicitados, como agir durante a vistoria, o que verificar depois e como organizar uma pasta ambiental preventiva.