Licenciamento Ambiental
Guias, prazos e requisitos para obtenção, renovação e regularização de licenças ambientais em todo o Nordeste.
Restaurante e cozinha industrial precisam de licença ambiental? Resíduos, efluentes e documentos
Resíduos, óleo de cozinha usado, efluentes, caixa de gordura, poço, GLP, exaustão e ruído: veja o que verificar em restaurantes e cozinhas industriais e como organizar a documentação antes de investir.
Autopeças precisa de licença ambiental? Peças, resíduos, logística reversa e documentos
Comércio puro de peças, troca de óleo, venda e recebimento de baterias, pneus, oficina anexa e armazenamento de produtos: cada perfil muda a análise ambiental. Veja o que verificar, o papel da logística reversa e do CTF/IBAMA e quais documentos organizar.
Distribuidora e atacadista precisam de licença ambiental? Produtos, armazenamento e documentos
Alimentos, bebidas, cosméticos, medicamentos, produtos de limpeza, químicos, peças ou material de construção: o produto muda a análise. Veja armazenamento, resíduos, produtos vencidos, frota, CTF/IBAMA e os documentos a organizar.
Centro de distribuição precisa de licença ambiental? Armazenamento, logística e documentos
Galpão logístico, pátio, docas, empilhadeiras, pallets, avarias e devoluções: veja o que muda na análise ambiental de um centro de distribuição, como tratar resíduos, PGRS, CTF/IBAMA e quais documentos organizar.
Como saber se minha empresa está cadastrada no CTF/IBAMA e se o cadastro está regular?
Verificação prática da situação da empresa no Cadastro Técnico Federal: se há inscrição, se o enquadramento corresponde à atividade real, se a situação cadastral permite emitir o Certificado de Regularidade e o que fazer em cada cenário.
Empresa mudou de endereço: a licença ambiental continua válida ou é preciso regularizar?
O que verificar quando a empresa muda ou pretende mudar de unidade: vínculo da licença ao local, mudança no mesmo município ou para outro, análise do novo imóvel, alvará, outorga, resíduos, CTF e o que fazer quando a mudança já aconteceu.
Empresa aumentou a produção: é preciso alterar ou revisar a licença ambiental?
Como comparar a capacidade autorizada com a produção real, quais mudanças costumam exigir análise, o que fazer quando a expansão já ocorreu e por que crescer sem revisar a licença é uma das principais causas de irregularidade.
Troquei o CNPJ da empresa: a licença ambiental continua válida?
Por que a resposta não é um sim nem um não: como distinguir alteração cadastral de novo CNPJ, o que verificar sobre titularidade do ato, empreendimento e procedimento do órgão, e o que fazer quando a mudança já foi registrada.
Comprei uma empresa: a licença ambiental passa automaticamente para o novo dono?
Checklist ambiental de due diligence para quem compra empresa, estabelecimento ou unidade produtiva: validade e titularidade da licença, condicionantes, processos administrativos, resíduos, outorga, CTF e ampliações nunca informadas.