Outorga de lançamento de efluentes: parâmetros e riscos
O lançamento de efluentes exige outorga sempre que o corpo receptor seja dominial. O cálculo de vazão de diluição, DBO e demais parâmetros determina se o lançamento é viável.
Boas práticas
- Caracterização completa do efluente
- Modelagem de dispersão quando exigida
- Monitoramento contínuo pós-outorga
Perguntas frequentes
- Preciso de outorga se eu tratar o efluente?
- Sim — a outorga regula o lançamento em corpo hídrico, independentemente do tratamento prévio.
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